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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:20
A inclusão da LGBTQI+ no censo do IBGE: direito fundamental e inclusão social ou discriminação
Esse artigo busca informar ao corpo social sobre Censo do IBGE e os Direitos da população LGBTQI+ que através da justiça Federal do Acre conseguiu ter quesitos no censo do IBGE de 2022, porem essa população ganhou apenas uma batalha e não a guerra, pois o IBGE informou que ira recorrer da decisão.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Maioridade do Estatuto da Criança e do Adolescente
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL em Bauru.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Código de Trânsito: Penalidade de multa ou advertência?
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia. Professor da ACADEPOL/SP.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 01:00
Breve estudo sobre a Averiguação e sua legalidade
Wagner Adilson Tonini. Delegado de Polícia/SP. Professor da ACADEPOL em Bauru/SP.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 16:48
As implicações da separação de fato no âmbito do Direito Sucessório: uma análise à luz dos aspectos do Recurso Especial nº 555.771/SP
O escopo do presente é analisar as implicações da separação de fato no âmbito do direito sucessório, à luz do julgamento do REsp. 555.771/SP
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2024 - 11:27
Melhor prevenir do que remediar: cláusula de apuração de haveres no contrato social
A fase de apuração de haveres tem o objetivo de obter o valor correspondente à participação societária do sócio retirante, falecido ou excluído, após resolução do vínculo societário.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:13
Doação de Alimentos e ESG
Por Thaissa Garcia
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2023 - 15:17
Obras de artes criadas com Inteligência Artificial estão desprotegidas pela lei dos direitos autorais
A advogada Carolina Garcia, especializada em direito de imagem e som de voz, explica que obras
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:39
Como o RH deve lidar com a mudança de gênero de seus colaboradores?
Por Caroline Garcia.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:01
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Integração de Eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Consultor Jurídico da
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Moralidade Administrativa e sua Densificação
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:29
Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado
Por Adilson Bolico e Rafael Mortari
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 10:59
O Estado em Formação: do Estado Absolutista ao Estado Democrático de Direito
O presente resumo expandido busca discorrer sobre o conceito, natureza e as características do Estado, usando-se a marcha histórica para a compreensão do leitor em relação ao conteúdo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:29
BNDES vai barrar crédito rural para proprietários de imóveis com restrições ambientais
Medida passará a valer a partir deste domingo (10); regra afeta proprietários com imóveis sem licença ambiental ou com desmatamento ilegal que estejam com embargo ambiental vigente
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2023 - 11:02
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:14
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:43
Como aproximar o público e atrair leitores no universo jurídico?
Os desafios e oportunidades na geração de conteúdo para escritórios e empresas do universo legal.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 17:25
Advogados alertam para armadilhas do mercado financeiro
Oferta de COEs que rendem pouco ou nada ao investidor e muito para o corretor e operações alavancadas são algumas formas de ganhar em cima do investidor